Consentimento dos Termos e Condições de inscrição
1. Aceitação dos Termos e Condições
Ao submeter a sua inscrição para o “1º Simpósio Faces da Depressão”, o participante declara que leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições aqui descritos.
2. Inscrição e Pagamento
A inscrição no evento é válida após o preenchimento completo do formulário e envio do comprovativo de pagamento da inscrição, dentro do prazo estipulado. A sua inscrição será confirmada posteriormente via e-mail.
Refere-se que as inscrições serão encerradas ao atingir o limite máximo de participantes.
3. Alterações e Cancelamentos
Após efetuada, a inscrição é definitiva, não havendo lugar a reembolso.
4. Direitos de Som e Imagem
Ao inscrever-se no “1º Simpósio Faces da Depressão”, o participante autoriza a captação de imagem e som durante a sua participação. O material audiovisual captado poderá ser utilizado para fins promocionais, educativos ou de divulgação nas redes sociais, websites e materiais de comunicação do evento, sem qualquer compensação financeira adicional.
5. Confidencialidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais fornecidos durante o processo de inscrição serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que adapta a legislação portuguesa às disposições do RGPD. O IPNP compromete-se a utilizar os dados exclusivamente para a organização do evento, para fins de comunicação relacionados com a participação no Simpósio.
O participante autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para esses fins, podendo, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou limitação dos dados pessoais, conforme previsto pela legislação em vigor.
6. Responsabilidade
O IPNP não se responsabiliza por perdas, danos ou lesões durante o evento. Os participantes são responsáveis pelo seu comportamento durante o mesmo e pelo cumprimento das normas de conduta.
7. Modificação dos Termos
Os Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site do evento. Recomenda-se que os participantes consultem os termos antes do evento.
